Base de dados:
proje
Referências encontradas:
1  
Mostrando:
1 .. 1   no formato [Detalhado]
página 1 de 1
  1 / 1
proje
selecionar
imprimir
Projeto:   PL 878   19/09/1995  (ver documento)
Processo:   01-878/1995
Promovente:   Toninho Paiva
Ementa:   PROIBE A INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS DE DIVERSÕES QUE ESPE CIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   ADOLESCENTE / APREENSAO / BRINQUEDO / CALCADA / CRIANCA / DISTANCIA / DIVERSOES ELETRONICAS / ESTABELECIMENTO DE ENSINO / INFRACAO / INSTALACAO / JOGOS ELETRONICOS / LOCALIZACAO / MULTA / PROIBICAO
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Justs1909-1995
ver documento Econ2223-1995
ver documento Educ0093-1996
ver documento Fins0328-1996
Tramitação:  
ATM  Recebido em 19/09/1995  Encaminhado em 29/09/1995
CCJ  Recebido em 02/10/1995  Encaminhado em 06/12/1995
ECON  Recebido em 12/12/1995  Encaminhado em 27/12/1995
EDUC  Recebido em 01/02/1996  Encaminhado em 21/02/1996
FIN  Recebido em 21/02/1996  Encaminhado em 12/03/1996
LEG3  Recebido em 13/03/1996  Encaminhado em 14/03/1996
ATM  Recebido em 18/03/1996  Encaminhado em 16/01/1997
ARQUIVO  Recebido em 24/01/1997  Encaminhado em 08/05/1997
ATM  Recebido em 08/05/1997  Encaminhado em 16/05/2005
ARQUIVO  Recebido em 23/05/2005  Encaminhado em 22/02/2013
SGP22  Recebido em 22/02/2013  Encaminhado em 10/04/2013
PESQUISA  Recebido em 10/04/2013  Encaminhado em 06/02/2015
SGP21  Recebido em 06/02/2015  Encaminhado em 03/01/2017
ARQUIVO  Recebido em 04/01/2017  Encaminhado em 21/02/2017
SGP22  Recebido em 23/02/2017  Encaminhado em 03/03/2017
SGP21  Recebido em 03/03/2017  Encaminhado em 11/01/2021
ARQUIVO  Recebido em 12/01/2021 
Encerramento:   11/01/2021. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)


página 1 de 1

Base de dados  proje : Formulário avançado

   
Pesquisar:
no campo:
 
1     
2   
3